O prefeito de Benjamin Constant, Semeide Bermeguy Porto (MDB), firmou um contrato de R$ 2,6 milhões com a empresa Jetah Construções LTDA, vencedora de uma Concorrência Eletrônica, para a construção de uma única Unidade Básica de Saúde (UBS) no município. O valor elevado da obra chama atenção, sobretudo em uma cidade de pequeno porte e com limitações orçamentárias históricas na área da saúde.
Confira documento
Dados da Receita Federal do Brasil (RFB) apontam que a Jetah Construções LTDA tem como sócios Haroldo Andrade da Silva e Daniel de Souza Bemerguy, com capital social declarado de R$ 1 milhão e sede no próprio município. Daniel é primo do prefeito Semeide Bermeguy, o que levanta questionamentos sobre possível conflito de interesses na contratação.
Embora a licitação tenha ocorrido por meio eletrônico, o vínculo familiar entre o gestor público e um dos sócios da empresa contratada impõe um dever ainda maior de transparência. A legislação brasileira não proíbe automaticamente a contratação de empresas de parentes, mas exige rigor absoluto no cumprimento dos princípios da legalidade, impessoalidade e moralidade administrativa.
Na publicação do contrato, disponível nos canais oficiais da prefeitura, consta apenas o nome de um dos sócios da empresa, enquanto o nome do primo do prefeito não aparece de forma explícita no documento divulgado. Essa omissão, ainda que formalmente justificável, contribui para o aumento das dúvidas sobre a clareza e a publicidade do processo.
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Entenda obra milionária em Benjamin Constant
O contrato prevê vigência de 12 meses e informa que os recursos utilizados para a construção da UBS são provenientes do Fundo Municipal de Saúde. O uso de verba vinculada à saúde pública reforça a necessidade de fiscalização rigorosa, especialmente diante do valor global da obra, que se aproxima de R$ 3 milhões para uma única unidade.
O caso ganha contornos ainda mais sensíveis quando se observa o histórico político da família Bemerguy no município. O pai do empresário Daniel, David Nunes Bemerguy, é ex-prefeito de Benjamin Constant e antecedeu o atual gestor, que é seu sobrinho, no comando do Executivo municipal, evidenciando a permanência do mesmo grupo familiar no poder local.
Diante desses fatos, é legítimo questionar se os órgãos de controle estão acompanhando de perto o processo. Cabe ao Ministério Público (MPE) e ao Tribunal de Contas (TCE) apurar se a licitação, a contratação e o valor da obra obedeceram estritamente aos parâmetros legais e se não houve favorecimento, direto ou indireto, em razão do vínculo familiar.
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NOTA
A reportagem solicitou nota oficial da Prefeitura de Benjamin Constant para esclarecimentos sobre a contratação e o valor da obra, mas até o fechamento desta matéria não houve retorno. O espaço continua.
