O ex-governador Wilson Lima (União Brasil), polemizou nesta terça-feira (9), e defendeu que ministros do STF sejam alvo de processos de impeachment, o que forçaria uma mudança na Lei. O pré-candidato ao Senado apontou que a Suprema Corte precisa ser enquadrada da mesma forma que políticos. “O prefeito pode ser cassado, o governador, o presidente […]
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro protocolou nesta sexta-feira (8), no Supremo Tribunal Federal (STF), um pedido de revisão criminal para anular a condenação a 27 anos e 3 meses de prisão no processo da trama golpista. De acordo com os advogados, a condenação deve ser revista porque houve “erro judiciário”. “O que esta revisão criminal […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou nesta terça-feira (25) o fim do processo para os réus do Núcleo 1 da trama golpista, ocorrida durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. Com a decisão, os mandados de prisão para cumprimento de pena estão sendo cumpridos neste momento. O trânsito em julgado do processo foi reconhecido pelo ministro Alexandre […]
Após a prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro, o ministro Alexandre de Moraes ordenou a publicação da decisão no site do próprio STF, onde ressalta as justificativas e ainda diz que alertou o ex-presidente. Bolsonaro foi preso após a família anunciar uma vigília na porta da casa dele, o que foi interpretado como risco de baderna […]
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, decretou neste sábado (22) a prisão preventiva do ex-presidente da República Jair Messias Bolsonaro. A medida, tomada no âmbito da Petição (Pet) 14129, substitui a prisão domiciliar anteriormente imposta e foi motivada por novos elementos que indicam risco concreto de fuga e ameaça à ordem pública, […]
O Supremo Tribunal Federal condenou, nesta terça-feira (18), o tenente-coronel Hélio Ferreira Lima, ex-comandante do Comando Militar da Amazônia (CMA), a 24 anos de prisão. O ex-comandante das tropas especiais em Manaus foi processado por participar da trama de golpe de Estado que condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro a 27 anos de prisão. O tenente-coronel Hélio Ferreira […]
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de cinco dias para a defesa do ex-presidente Fernando Collor explicar o desligamento da tornozeleira eletrônica. Desde abril deste ano, Collor cumpre prisão domiciliar em Maceió. A decisão foi tomada após o ministro receber um alerta da Secretaria de Estado de Ressocialização e […]
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia evitou fazer um pedido direto ao presidente da República em relação à escolha do novo membro da Corte, em razão da aposentadoria antecipada do ministro Luís Roberto Barroso. Ela disse que todos sabem a sua posição em relação à necessidade de mais mulheres no STF, mas que não falaria […]
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou nesta quinta-feira (16) a Defensoria Pública da União (DPU) assumir a defesa do deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) no processo sobre tarifaço dos Estados Unidos contra o Brasil. A medida foi tomada após Eduardo não apresentar defesa prévia sobre a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR). Por estar […]
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta segunda-feira (13) que considerou precipitada a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso de anunciar antecipadamente sua aposentadoria. “Imaginava que ele iria se afastar, mas que iria demorar um pouco mais”, disse. Durante coletiva de imprensa em Roma, Lula foi questionado sobre o […]
