A Polícia Federal deflagrou, nesta sexta-feira (6/3), a Operação Sine Consensu, com o objetivo de apurar possíveis irregularidades na gestão de recursos do Regime Próprio de Previdência Social do Estado do Amazonas, A Amazonprev, no período de junho a setembro de 2024. A ação conta com o apoio do Ministério da Previdência Social.
O escândalo aponta aponta que cerca de R$ 390 milhões teriam sido aplicados em Letras Financeiras de instituições privadas em desacordo com normas de governança e de regras federais aplicáveis aos investimentos de recursos previdenciários na gestão Wilson Lima. Também foram identificados indícios de irregularidades em procedimentos internos, bem como movimentações financeiras consideradas atípicas.
A Polícia Federal (PF) aponta supostas irregularidades no valor R$ 390 milhões do fundo previdenciário estadual, que teriam sido aplicados em Letras Financeiras de bancos privados, entre eles o Banco Master.
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Além do Banco Master, Banco Daycoval, BTG Pactual e C6 Consignado também estão na lista. Auditoria do Ministério da Previdência identificou cinco operações consideradas suspeitas: uma aplicação de R$ 50 milhões no Banco Master, em junho de 2024, outra de R$ 50 milhões no Banco Daycoval, em agosto, além de R$ 40,7 milhões no BTG Pactual e duas operações de R$ 125 milhões cada no C6 Consignado, realizadas em setembro do mesmo ano.
Policiais federais cumprem sete mandados de busca e apreensão, além do afastamento de servidores públicos de suas funções.
Entre os alvos das medidas, estão André Luis Bentes de Souza, ex-diretor de Previdência; Claudinei Soares, ex-gestor de recursos e coordenador do Comitê de Investimentos; e Cláudio Marins de Melo, diretor de Administração e Finanças.
Os investigados poderão responder pelos crimes de gestão temerária e corrupção
O que diz a Amazonprev
Em nota, a Amazonprev esclarece que, dos três alvos da operação, dois servidores pertencentes ao quadro efetivo do órgão já foram afastados das suas funções.
O terceiro citado, que ocupava cargo em comissão, não integra mais os quadros da instituição desde 2024.
A Amazonprev reforça que as aplicações não representam riscos para o pagamento dos benefícios de aposentados e pensionistas do estado, uma vez que o Fundo de Previdência do Amazonas apresenta superávit atuarial de R$ 1,7 bilhão, atualmente com recursos acumulados em mais de R$ 11 bilhões.
O saldo é suficiente para garantir o pagamento de todas as aposentadorias e pensões do presente e os benefícios futuros dos servidores atualmente na ativa.
