A Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestou, nesta segunda-feira (23), a favor da concessão de prisão domiciliar ao ex-presidente Jair Bolsonaro. A recomendação ocorre após Bolsonaro ser internado com um quadro de broncopneumonia, no último dia 13.
“Ao ver da Procuradoria-Geral da República, está positivada a necessidade da prisão domiciliar, ensejadora dos cuidados indispensáveis ao monitoramento, em tempo integral, do estado de saúde do ex-presidente, que se acha, comprovadamente, sujeito a súbitas e imprevisíveis alterações perniciosas de um momento para o outro”, diz a decisão.
O ex-presidente está detido na Sala de Estado Maior do 19º Batalhão da Polícia Militar do DF, conhecida como Papudinha, desde 15 de janeiro. No início de março, a defesa havia feito um pedido para que ele cumprisse a pena em casa, porém foi negado. No entanto, a situação sofreu uma reviravolta na madrugada do dia 13 de março, quando Bolsonaro apresentou um quadro de mal-estar e precisou ser levado às pressas para o Hospital DF Star.
Na unidade de saúde, os médicos confirmaram o diagnóstico de broncopneumonia aspirativa, através da realização de uma tomografia computadorizada de tórax.
No parecer enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF), o procurador-geral utilizou as informações médicas para embasar sua decisão, afirmando que “o estado de saúde do postulante da prisão domiciliar demanda a atenção constante e atenta que o ambiente familiar, mas não o sistema prisional em vigor, está apto para propiciar”.
O documento afirma que o Estado tem o dever de preservar a integridade física e a vida de quem está sob sua custódia. A PGR destacou a vulnerabilidade atual do ex-presidente, justificando a urgência da medida ao pontuar que ele se encontra comprovadamente “sujeito a súbitas e imprevisíveis alterações perniciosas de um momento para o outro”.
A recomendação de Gonet é para que a prisão domiciliar seja concedida, mas com reavaliações médicas periódicas que comprovem a necessidade de Bolsonaro permanecer em casa. A decisão final sobre a transferência caberá ao relator do caso no STF, o ministro Alexandre de Moraes.
