O ministro Dias Toffoli confirmou que suspendeu a campanha eleitoral do candidato Renan Santos, do Missão. A decisão foi assinada no domingo (30) e está valendo a partir desta segunda-feira (31) pela Corte.
Na decisão, Toffoli argumenta que ele deixou de comunicar dezenas de perfis usados por ele mesmo para fazer campanha, e que só fez isso depois do prazo legal.
Renan teve suspensa a propaganda eleitoral em ambiente digital, não terá acesso a repasses e gastos com recursos do Fundo Eleitoral e nem pode participar em debates de rádio, TV, podcasts e outros meios de comunicação.
O pedido de registro da candidatura de Renan foi protocolado em 7 de agosto, porém ele deixou de comunicar ao TSE um total de16 perfis em redes sociais.
Isso foi feito apenas em 19 de agosto — 12 dias depois — por meio de uma petição complementar.
Toffoli chama a ação de “omissão estratégica”. Ao analisar um dos perfis de Renan, com cerca de 2,4 milhões de seguidores, o ministro afirmou ter encontrado propaganda eleitoral e recomendações envolvendo outros candidatos.
A decisão divulgada nesta segunda-feira (31) tem caráter cautelar. Renan segue candidato. Na rede social ele postou uma imagem dizendo que foi censurado.
