A capital do Amazonas, Manaus, enfrenta sérios desafios e problemas recorrentes em relação a infraestrutura, falta de políticas públicas e segurança. Porém, na Câmara Municipal de Manaus (CMM), o vereador Aldenor Lima (União Brasil) apresentou um projeto de lei para criar o Dia Municipal do Gato.
Segundo informações do Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL), a proposta deu entrada na Casa Legislativa no dia 5 de agosto, e segue em regime normal de tramitação, sem pedido de urgência.
Confira o documento
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Aldenor tenta justificar criação de lei
O vereador do União Brasil, tenta incluir no calendário oficial de eventos do município o “Dia Municipal do Gato”, a ser celebrado anualmente em 8 de agosto. Segundo a justificativa, a medida busca promover ações de conscientização sobre direitos, cuidados e bem-estar de gatos domésticos e comunitários. O projeto também prevê incentivo à adoção responsável, à esterilização ética e aos cuidados preventivos de saúde felina.
O vereador ainda defende que a iniciativa pode estimular a cooperação entre o poder público, organizações de proteção animal, clínicas veterinárias e sociedade civil organizada.
Confira
Sem justificativa orçamentária 👀
O texto do projeto de lei informa que as atividades previstas dependerão da disponibilidade orçamentária e administrativa do município, sem criação de despesas obrigatórias. No entanto, o documento não detalha valores médios que poderiam ser necessários para ações de conscientização em Manaus.
Até o momento, conforme o SAPL, o projeto ainda não avançou para as etapas seguintes de tramitação na Câmara Municipal.
Vereador é criticado nas redes sociais
A informação desse Projeto de Lei, foi alvo de diversas publicações em páginas de notícias da rede social Instagram, em todas o vereador foi altamente criticado. Abaixo confira o que disse internautas.
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NOTA
A equipe de reportagem do Política Franca solicitou uma nota do gabinete do vereador, pedindo mais esclarecimentos sobre essa lei.
