A Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural (AADC), vinculada ao Governo do Estado do Amazonas, na gestão do governador Wilson Lima (UB), firmou cinco contratos com diferentes empresas para o fornecimento do mesmo serviço: locação de aparelhamento para eventos culturais.
Os contratos totalizam o valor global R$ 5.967.294,75 (Cinco milhões, novecentos e sessenta e sete mil, duzentos e noventa e quatros reais e setenta e cinco centavos) e possuem vigência de 12 meses. Os contratos foram firmados praticamente na mesma época.
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Os extratos publicados no Diário Oficial do Amazonas (DOM), mostram que o objeto dos contratos é idêntico – a prestação de serviços de locação de equipamentos para eventos culturais promovidos ou apoiados pela AADC. Apesar da natureza comum, os contratos foram distribuídos entre cinco empresas distintas, com valores variados:
- Formato Telões e Estruturas Ltda: dois contratos (nº 115/2025 e nº 115-4/2025), totalizando R$ 3.501.210,00.
- Barra Som Eventos Ltda: um contrato (nº 114-1/2025), no valor de R$ 1.550.499,75;
- M F Locações de Equipamentos Ltda: um contrato (nº 120-4/2025), no valor de R$ 677.385,00;
- Starmix Soluções Ltda: um contrato (nº 120-2/2025), no valor de R$ 238.200,00.
Todos os acordos têm como base legal a nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133/2021) e foram viabilizados por meio do sistema de registro de preços, mecanismo que permite contratações futuras conforme demanda, sem a obrigatoriedade de uso imediato de todo o montante contratado.
Presidente da AADC repete objetos de contratação
Apesar de estarem divididos por “itens” distintos (como mostra nos extratos), todos os contratos tratam da mesma finalidade: aluguel de aparelhagem para eventos culturais, sem especificar, publicamente, distinções claras entre os serviços contratados com cada empresa. O contrato mais elevado é com a Formato Telões e Estruturas Ltda, no valor de R$ 2.000.250,00, e o menor com a Starmix Soluções Ltda, por R$ 238.200,00.
A prática de múltiplas contratações para serviços similares, embora permitida em certas condições legais, levanta questões sobre a eficiência na gestão dos recursos públicos e a justificativa técnica para fracionamento de serviços em contratos distintos.
NOTA
A equipe de reportagem do Portal Política Franca encaminhou questionamentos para a Agência Cultural solicitando esclarecimentos das contratações.
Até a publicação da matéria nenhum retorno foi nos dado. O espaço segue aberto.
