A empresa MDASC Obras de Alvenaria LTDA vai receber R$ 422,5 mil para executar a reforma da cobertura do prédio de Radioterapia da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Amazonas (FCECON). A contratação foi realizada por meio de dispensa eletrônica de licitação, mecanismo previsto em lei, mas que exige critérios rigorosos de justificativa e transparência.
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A MDASC foi fundada em 2021, o que a coloca como uma empresa com menos de cinco anos de atuação no mercado. O contrato que autoriza a execução da obra foi assinado pelo diretor-presidente da FCECON, Gerson Antônio dos Santos Mourão, e pela sócia administradora da empresa, Marisa da Silva Cunha, conforme documentos oficiais.
Apesar do curto tempo de existência, o histórico recente de contratações da MDASC chama atenção. Somente neste ano, a empresa recebeu quase R$ 2 milhões em contratos firmados com o Fundo Estadual do Trabalho do Amazonas e com o Centro de Educação Tecnológica do Amazonas (CETAM), para a realização de reformas pontuais sob demanda.
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Empresa já foi contratada por outros órgãos
Registros do Diário Oficial do Estado mostram ainda que a empresa figura como contratada em outros órgãos do governo. Um exemplo é o contrato com a Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural (AADC), no valor de cerca de R$ 700 mil, para a prestação continuada de serviços de engenharia, incluindo manutenção elétrica, mecânica e restauração predial em imóveis administrados pela agência.
Os contratos descritos envolvem valores expressivos e diferentes áreas da administração pública estadual, o que levanta questionamentos sobre os critérios técnicos adotados, a competitividade dos processos e a capacidade operacional de uma empresa relativamente nova para atender a múltiplas demandas simultâneas.
Especialistas em gestão pública destacam que a dispensa de licitação, embora legal em determinadas situações, deve ser acompanhada de ampla publicidade e fundamentação clara, especialmente quando envolve recursos públicos elevados e serviços em áreas sensíveis, como a saúde.
