Uma verdadeira bomba caiu nos corredores da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar (Seduc), comandada pela secretária Alerte Ferreira Mendonça, com aval do governador Wilson Lima (UB). Um contrato sem licitação, no valor impressionante de R$ 1,3 bilhão, que praticamente “privatiza” a Educação e enche os cofres da Fundação de Desenvolvimento e Inovação Agro Socioambiental do Espírito Santo (Fundagres).
De tão robusto e impactante, o contrato foi imediatamente destacado para ser investigado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM). Há suspeitas de irregularidades, entre elas a inexplicável opção por parte do Governo Wilson Lima de não optar por uma licitação que traria economia aos cofres públicos.
Enquanto isso, professores protestam por desvalorização e números da Educação estadual entram na lista dos piores do Brasil.
SEDUC REPASSA AVALIAÇÃO DOS PROFESSORES À FUNDAGRES
O contrato, de R$ 1.348.300.206,00 indica que a Fundagres terá de apresentar e executar um plano de solução de sistema integrado para o Ensino Fundamental e Médio da rede estadual. O governador Wilson Lima e a secretária de Educação não explicam a motivação dessa mudança radical no método de gestão.
A representação por parte do TCE partiu da Secretaria de Controle Externo (Secex) do próprio tribunal. O TCE aponta que a “inexigibilidade de licitação”, prevista na Nova Lei de Licitações (Lei 14.133/2021), precisa, no mínimo, ser justificada.
A SEDUC repassa para a iniciativa privada o controle de materiais didáticos e paradidáticos impressos e digitais, assessoria pedagógica, portal educacional, ferramentas, eu quesito sensível: avaliação de aprendizagem e formação continuada de professores.
MUITO DINHEIRO
Não é apenas o valor nominal, de mais de 1,3 bilhão que chama a atenção. Na prática, é dinheiro demais na conta da Fundação, que fica no Espírito Santo.
O orçamento da Seduc tem previsão de R$ 5.313.106.000, ou seja, a Fundação de Desenvolvimento e Inovação Agro Socioambiental do Espírito Santo vai abocanhar mais de 25% do dinheiro da Pasta.
EDUCAÇÃO NO AMAZONAS É A ÚLTIMA COLOCADA DO BRASIL
No final do ano passado, um dado oficial materializou o desastre que é a Educação no Governo Wilson Lima. O Estado ficou simplesmente em último lugar na média das notas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), ranqueado pelo Ranking de Competitividade dos Estados 2025, divulgado pelo Centro de Liderança Pública (CLP)
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O Amazonas obteve média de 505,3 pontos, perdendo até para Roraima (525,4), Rondônia (523,8), Tocantins (520,8), Acre (516,9), Amapá (514,3) e Pará (511,7).
Além das notas baixas, do misterioso contrato com a Fundação do Espirito Santo e da investigação no TCE, A Seduc enfrenta denúncias de desvalorização aos professores, sobrecarga de trabalho, falta de merenda e até de estrutura para alunos no que se refere a transporte e condições das escolas.
RESPOSTA DA SEDUC
Nossa redação entrou em contrato com a SEDUC em busca de posicionamento a respeito das polêmicas que envolvem o acordo com a Fundação, mas não obteve resposta.
Vamos continuar acompanhando o caso.
Seguem as perguntas não respondidas:
