Um contrato no valor global de R$ 4.649.600,00 firmado pela Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural (AADC) chama atenção pelo montante envolvido, pelo objeto contratado e pelo contexto em que a despesa foi autorizada. O extrato do Contrato nº 344/2025, publicado oficialmente, revela que a empresa Ecoart Soluções Ltda., foi contratada para prestar serviços voltados à organização de eventos culturais, artísticos e esportivos no Amazonas.
De acordo com o documento, o contrato tem como objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de estruturas e espaços, estéticos e móveis, além da realização de shows, apresentações artísticas, aulas de ginástica, eventos similares, abordagens artísticas e debates. As ações seriam destinadas à promoção do esporte, da cultura e do entretenimento, em eventos fomentados pela própria AADC.
Confira o documento
A vigência do contrato é de 12 meses, com início em 10 de dezembro de 2025, e foi assinada pelo presidente da agência, Edval Machado Júnior. O processo tramita sob o número 1905/2025, com base no Manual de Licitações e Contratos da AADC, citando também a Lei nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações) e a Lei nº 4.674/2019.
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Valor elevado e objeto genérico levanta questionamentos
O que desperta atenção é a amplitude do objeto contratual, que reúne, em um único instrumento, desde locação de estruturas até atividades artísticas e esportivas, sem detalhamento público de metas, cronograma, número de eventos ou critérios objetivos de execução. Especialistas em gestão pública apontam que contratos com descrições excessivamente genéricas dificultam a fiscalização e o acompanhamento por órgãos de controle e pela sociedade.
Outro ponto sensível é o valor milionário do contrato, que ultrapassa R$ 4,6 milhões, sem que o extrato apresente informações claras sobre a justificativa técnica do preço, estudos preliminares ou estimativas de custo detalhadas que demonstrem a compatibilidade do gasto com os serviços previstos.
AADC e o Governo do Estado
A AADC é uma agência vinculada à estrutura do Governo do Amazonas, integrando a política estadual de incentivo à cultura e ao esporte. A celebração de contratos dessa magnitude ocorre sob a gestão do governador Wilson Lima (União Brasil), o que levanta questionamentos sobre os critérios de priorização de gastos públicos em um estado que enfrenta desafios históricos em áreas como saúde, educação e infraestrutura básica.
Embora o contrato esteja formalmente amparado na legislação vigente, o uso de recursos públicos em ações de entretenimento e eventos em valores elevados tende a provocar debate, sobretudo quando não há transparência suficiente sobre os resultados esperados e o impacto social das iniciativas.
Dados da empresa contratada
A empresa com a razão social Ecoart Soluções Ltda, tem o nome fantasia Ecoart, opera com o CNPJ 11.781.576/0001-50 e foi fundada em 2010. O endereço de sua sede está localizada na Rua Professora Úrsula Monteiro, 14 – Tarumã, Manaus. Sua atividade principal é de Aluguel de palcos, coberturas e outras estruturas de uso temporário, exceto andaimes.
A empresa possui capital social de R$ 600 mil e pertence a Jorcenes Batalha Marinho.
