O prefeito de Benjamin Constant, Semeide Bemerguy (MDB), pretende construir três escolas de pilotis nas zonas rurais do município. As escolas que contam com apenas duas (2) salas, cada uma, custarão mais de R$ 3,2 milhões aos cofres públicos da Prefeitura.
Conforme a publicação dos documentos, assinados pelo prefeito Semeide Bemerguy, o contrato foi firmado com três empresas diferentes. Cada uma, como responsável pela construção de uma escola nas comunidades rurais de Bom Sucesso, Pastor Lúcio e Novo Paraíso.
Em todos os contratos, o objeto de contratação é registrado como “serviços de engenharia para construção de escola de 02 salas de aula em pilotis”, a fim de atender as comunidades do município.
O primeiro contrato publicado, é feito com a empresa registrado como L J G BARROS-EPP, inscrita no CNPJ nº 15.014.690/0001-05. A empreiteira afirma em suas informações na Receita Federal, que presta serviços de construção de edifícios e ainda outras atividades de fabricação de estruturas, pintura, urbanização e até mesmo com o comércio varejista de alimentos.
Veja documento
Ela se apresenta com o nome fantasia “Construtora Visão”, localizada na cidade de Tabatinga. Um município também comandado por membros da família Bemerguy e aliados políticos da família.
A empresa tem um capital social de R$ 750 mil, com um porte empresarial de EPP (Empresa de Pequeno Porte). No entanto, não revela em seu Quadro de Sócios e Administradores (QSA), quem é o empresário responsável e nem possíveis sócios da firma.
Dessa forma, a empresa vai receber dos cofres públicos o valor total de R$ 1.044.701,12 (um milhão, quarenta e quatro mil e setecentos e um reais), pela construção da escola na comunidade Bom Sucesso, segundo registrado no documento abaixo.
Confira o documento
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Assim como, com a primeira, foi firmado um contrato com a empresa N. P. J CONSTRUÇÃO E COMERCIO LTDA-EPP, sob o CNPJ nº 04.375.047/0001-90. Em suas informações cadastrais, ela afirma ter como atividade principal os serviços de construção de edifícios. Assim com outras diversas atividades secundárias.
Em seu quadro de sócios e administradores, a empresa tem um capital social de R$ 350 mil, com um porte empresarial de Empresa de Pequeno Porte (EPP). Como sócio administrador, é apresentado o nome de Sebastião Honorato Pessoa Neto.
De acordo com o segundo do contrato, a empresa registrada vai receber um total de R$ 1.119.000,00 (um milhão cento e dezenove mil reais), para construir a outra escola de pilotis na comunidade Pastor Lúcio, na zona rural do município.
Confira
Um terceiro contrato também foi firmado com outra empresa, registrada como J. L. Galvão Gonçalves EPP, inscrita no CNPJ nº 10.679.901/0001-05. A fim de construir outra escola de duas salas de aula em pilotis no município, desta vez, na comunidade rural Novo Paraíso.
Da mesma forma que as demais, a escola vai custar milhões aos cofres públicos, com um total de R$ 1.072.485,87 (um milhão, setenta e dois mil, quatrocentos e oitenta e cinco reais e oitenta e sete centavos).
Veja
Conforme as informações no site da Receita Federal, a empresa tem a atividade principal os “Serviços de Engenharia” e ainda outras que envolve a manutenção e recuperação de máquinas de refrigeração, máquinas de terraplenagem, máquinas de embarcações etc.
Ao visitar as informações do QSA da empresa, ela não apresenta informações sobre o responsável empresarial e nem mesmo sobre supostos sócios. A falta de informações abre margem sobre possíveis irregularidades na funcionalidade da empresa.
