O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou o envio de tropas federais para reforçar a segurança e garantir a ordem pública durante o 1º turno das eleições, no dia 4 de outubro, em 38 municípios do Amazonas e 91 do Pará. Com as novas autorizações, até o momento, 11 unidades da Federação vão contar com esse tipo de apoio. O TSE já havia aprovado pedidos para os estados do Rio Grande do Norte, do Maranhão, do Piauí, do Acre, do Ceará, do Rio de Janeiro, do Tocantins, de Mato Grosso e de Mato Grosso do Sul.
No Pará, a requisição contempla 69 zonas eleitorais, com abrangência em 91 municípios e 1.055 locais de votação, sendo 56 deles em aldeias indígenas. No Amazonas, o apoio será destinado a 38 municípios onde, segundo o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do estado, a presença de tropas federais é necessária.
Nos pedidos apresentados ao TSE, os tribunais regionais eleitorais ressaltam que o apoio é necessário porque muitas zonas eleitorais ficam distantes das sedes dos municípios e contam com pouco policiamento. Nesses locais, eventuais ocorrências podem exigir um reforço na atuação das forças de segurança durante a votação.
Como funciona
As forças federais são formadas por militares do Exército, da Marinha e da Aeronáutica. Cabe ao Plenário do TSE analisar e aprovar ou não a necessidade desse apoio. Após a aprovação, os pedidos são encaminhados ao Ministério da Defesa, responsável pelo planejamento e pela execução das ações pelas Forças Armadas.
O Decreto nº 3.897/2001 estabelece diretrizes para o emprego das Forças Armadas na garantia da lei e da ordem. De acordo com a norma, a atuação deve preservar a ordem pública e a segurança das pessoas e do patrimônio. O emprego das Forças Armadas deve ser ocasional, em área previamente definida e pelo menor tempo possível.
