O prefeito do município de Caapiranga, Matulinho Braz (União Brasil), vai gastar mais de R$ 3,2 milhões na construção de uma única escola com apenas 6 salas de aula e uma quadra, na comunidade de São Jorge “Membeca”.
O documento publicado no Diário Oficial dos Municípios (DOM), assinado pelo próprio prefeito beneficia a empresa S. P. Batista LTDA,. No extrato da Concorrência Eletrônica n° 002/2025 não é possível saber por quanto tempo será feito essa obra.
Confira o documento
A obra possui um valor global de R$ 3.246.208,78 (Três milhões, duzentos e quarenta e seis mil, duzentos e oito reais e setenta e oito centavos).
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Matulinho foi cassado por abuso de poder político
Em 15 de setembro deste ano, o juiz Marco Aurélio Plazzi Palis, da 6ª Zona Eleitoral do Amazonas, rejeitou o recurso do prefeito de Caapiranga, Matulinho Braz, do vice-prefeito Jorge Martins (União Brasil) e do ex-prefeito Tico Braz (que também é tio de Matulinho), e manteve a condenação deles por abuso de poder político e econômico na eleição de 2024.
Marco afirmou que a sentença condenatória “fundamentou-se na comprovação do abuso de poder político por meio da contratação massiva e com finalidade eleitoreira”. “A análise se concentrou na gravidade do conjunto dos atos, que demonstrou o desvio de finalidade e o uso da máquina pública em benefício da candidatura, o que é suficiente para a caracterização do abuso”, afirmou o juiz.
A ação foi movida pela coligação “Aliança pelo Progresso de Caapiranga”, encabeçada pelo candidato Francimar Ramalho (MDB), único adversário de Matulinho na disputa. A coligação denunciou contratações irregulares, além da remoção e transferência de servidores públicos com objetivo de obter vantagens eleitorais.
Ao julgar a Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) no dia 27 de agosto deste ano, o juiz concluiu que “houve o uso da máquina estatal”, através do então prefeito Tico Braz, em favor da candidatura do sobrinho dele, Matulinho Andrade Braz, mediante contratação em massa de servidores em período proibido pela legislação.
Para o juiz, as contratações tiveram caráter eleitoreiro, visando a perpetuação do grupo familiar no poder. “Tal conclusão é reforçada pela nomeação, no dia 01/01/2025, de Francisco Andrade Braz, como Secretário Municipal de Governo, conforme documento acostado aos autos (…), não obstante tratarem-se de parentes”, disse o juiz.
Matulinho, Jorge e Tico recorreram contra a sentença alegando omissão no julgamento, a excepcionalidade das contratações realizadas e a inexistência de potencial lesivo, tendo em vista a diferença de 669 votos entre o primeiro e o segundo colocado. Por fim, afirmaram que pretendem levar a questão às instâncias superiores.
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Dados da empresa vencedora
A empresa com a razão social S P Batista Ltda, tem o nome fantasia Malta Construtora, opera com o CNPJ 29.003.366/0001-04 e foi fundada em 2017. O endereço de sua sede está localizada na Rua Antônio Sofim, 1737 – Liberdade, Manacapuru. Sua atividade principal é de Construção de edifícios.
A empresa possui capital social de R$ 950 mil e pertence a Sandriele Pereira Batista.
