O Supremo Tribunal Federal (STF) deu início, na Primeira Turma, ao julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de outros sete réus do chamado núcleo 1, no processo que investiga a suposta tentativa de golpe de Estado em 2022.
Além de Bolsonaro, integram o chamado “núcleo central” o deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ), ex-diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência; o almirante Almir Garnier Santos, ex-comandante da Marinha; Anderson Torres, ex-ministro da Justiça; o general da reserva Augusto Heleno, ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional; o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro; o general Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa; e o também general da reserva Walter Braga Netto, ex-titular da Casa Civil e da Defesa.
O grupo é acusado de tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, conspiração para golpe de Estado, envolvimento em organização criminosa armada, dano qualificado e depredação de patrimônio histórico tombado.
No dia 15, o ministro Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma responsável por julgar o chamado “núcleo central”, agendou sessões extraordinárias para os dias 3, 9, 10 e 12 de setembro, destinadas à análise do processo.
Os acusados não terão a obrigação de estar fisicamente presentes no julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo informações, o tenente-coronel Mauro Cid, por exemplo, decidiu não participar da sessão presencialmente a fim de evitar possíveis constrangimentos diante dos demais envolvidos no processo.
Para a sessão de julgamento, o esquema de segurança será intensificado tanto no Supremo Tribunal Federal quanto em seu entorno, com apoio da Polícia do Distrito Federal. A Corte definiu um conjunto de medidas preventivas, que envolvem varreduras nas residências dos ministros e acompanhamento do ambiente digital para detectar eventuais ameaças.
Um telão será montado nas instalações do Supremo para exibir, em tempo real, as sessões e possibilitar que os jornalistas credenciados acompanhem cada detalhe das atividades da Primeira Turma. No total, 501 profissionais de imprensa, nacionais e estrangeiros, foram registrados para realizar a cobertura do julgamento.
De acordo com informações oficiais do STF, 3.357 cidadãos se cadastraram para assistir às sessões diretamente no tribunal. Para o público, foram reservadas 150 vagas no plenário da Segunda Turma. Os inscritos serão divididos entre as datas programadas e receberão, antecipadamente, um e-mail confirmando a autorização de acesso.
Dinâmica do julgamento no STF
Dinâmica do julgamento no STF
- Sessões: o julgamento está previsto para cinco dias, com a possibilidade de realização de duas sessões em três deles, totalizando até 27 horas de análise.
- Votos: os ministros apresentam seus votos e podem, caso considerem necessário, pedir vista, o que pode prolongar a conclusão do processo.
- Condenação ou absolvição: se houver condenação parcial ou total, será definida a dosimetria da pena.
- Recursos: em caso de condenação, as defesas poderão recorrer, sendo o tipo de recurso condicionado ao resultado obtido.
- Trânsito em julgado e execução: esgotadas todas as possibilidades de recurso, a decisão transita em julgado e a eventual pena passa a ser executada. O regime de cumprimento, fechado, semiaberto, aberto ou domiciliar será fixado conforme a pena aplicada e as condições individuais do réu.
O que dizem as defesas dos réus?
Na apresentação das alegações finais, há duas semanas, as defesas dos reus apresentaram alguns argumentos em comum, como por exemplo:
- Violações processuais e cerceamento de defesa (impossibilidade de análise de todo o material disponibilizado);
- Parcialidade do relator, Alexandre de Moraes;
- Credibilidade das provas (padrão exigido para eventual condenação não teria sido seguido);
- Atos meramente preparatórios;
- Consunção (se um crime menos grave é praticado como meio para a realização de um crime mais grave, o de menor gravidade deve ser absolvido, evitando dupla punição).
