O deputado federal Alberto Neto (PL) está envolvido em um polêmica, após faltar á sessão que aprovou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221 de 2019 que acaba com a escala de seis dias de trabalho por um de descanso (6×1). Além disso, o partido dele é alvo de críticas, por dizer que “vai […]
O deputado federal Silas Câmara (Republicanos), publicou nas redes sociais uma nota confirmando afastamento do mandato. Nos bastidores é dito que ele vai cuidar da campanha do senador Omar Aziz (PSD) ao Governo do Amazonas. “Nos próximos dias, estarei me licenciando temporariamente do mandato de Deputado Federal. Essa é uma decisão tranquila, pensada e alinhada […]
A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que tipifica no Código Penal o crime de homicídio vicário, cometido quando filhos ou outros parentes são assassinados para causar à mulher sofrimento, punição ou controle no contexto de violência doméstica e familiar. A pena para o crime será de reclusão de 20 a 40 anos. A […]
A Lei 15.202/25 cria a Carteira Nacional de Docente do Brasil (CNDB), documento válido em todo o país para identificar professores, valorizar a categoria e facilitar o acesso a direitos e benefícios da profissão. A norma foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (12). A emissão do documento depende de regulamentação do Ministério […]
